Protegendo o seu patrimônio com precisão jurídica e segurança total
Advocacia preventiva e estratégica em Direito Civil, Imobiliário e Condominial. Mais de 8 anos de experiência na proteção de ativos, regularização de imóveis, recuperação de créditos e consultoria para condomínios e administradoras.
Falar com a Dra. Leticia
Segurança jurídica, rigor técnico e preservação do seu patrimônio
Letícia Ferreira dos Santos Schuwenck (OAB/MG nº 183.548) é advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pós-graduanda em Direito Imobiliário pela EBRADI.
Associada à AMADI e membro da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial de Minas Gerais, conta com mais de 8 anos de experiência jurídica e atuação destacada em Direito Civil, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões.
- Graduada pela PUC Minas • Pós-graduada em Processo Civil (ESA)
- Pós-graduanda em Direito Imobiliário (EBRADI)
- Associada à AMADI e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial de MG
- Mais de 8 anos de atuação focada em prevenção e resultados sólidos
Direito Condominial
Suporte contínuo a síndicos e administradoras para blindagem jurídica da gestão.
Direito Imobiliário
Segurança integral em contratos, regularização de imóveis, locações e usucapião.
Recuperação de Créditos
Estratégias céleres e inteligentes para recebimento de valores em aberto.
Atuação Preventiva
Diagnóstico antecipado de riscos para evitar custos, multas e litígios desnecessários.
Dra. Letícia Schuwenck em Destaque Nacional
Confira a entrevista concedida ao portal R7 (Cartão de Visita): "Dra. Letícia Schuwenck transforma prevenção jurídica em segurança para proteger patrimônio", abordando como a estruturação antecipada resguarda famílias, empresas e condomínios.
Reforma Tributária: Impactos Práticos e Decisões Seguras
Com as novas diretrizes tributárias sobre bens, serviços e transmissões patrimoniais, a análise preventiva torna-se indispensável para antecipar custos e evitar passivos inesperados.
Quais os impactos para os condomínios?
A Reforma Tributária promove mudanças importantes na tributação sobre bens e serviços e pode gerar reflexos também na rotina dos condomínios, especialmente na contratação de serviços, na análise de contratos e na gestão das despesas condominiais.
Entre os principais pontos de atenção estão a adequação dos contratos de prestação de serviços, a possível alteração da carga tributária incidente sobre determinadas contratações e a necessidade de avaliar como as novas regras poderão impactar o orçamento e o planejamento financeiro do condomínio.
Nesse cenário, a análise preventiva dos contratos e das obrigações tributárias torna-se uma importante ferramenta para identificar riscos, evitar custos inesperados e proporcionar maior segurança jurídica à gestão condominial.
O acompanhamento das mudanças e a revisão dos contratos permitem que síndicos, administradoras e condomínios se antecipem aos impactos da Reforma Tributária e tomem decisões mais seguras.
Impactos em inventários e doações
A Reforma Tributária também traz reflexos para heranças e doações, especialmente em relação ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), tributo de competência dos Estados.
Entre as mudanças, destaca-se a adoção de uma tributação progressiva, de acordo com o valor transmitido, além de novas regras que podem afetar a apuração do imposto em determinadas situações.
Para famílias que estão realizando um inventário ou planejando uma doação, é importante avaliar previamente os impactos tributários da operação.
Um planejamento adequado pode proporcionar maior segurança jurídica, previsibilidade dos custos e organização da sucessão patrimonial.
Atuação jurídica com foco em soluções práticas
Excelência, agilidade e acompanhamento minucioso para proteger seus interesses e resguardar seu patrimônio.
Recuperação de Crédito
Possui um crédito que não foi pago? Nosso escritório atua na recuperação de créditos, buscando soluções para que valores devidos sejam efetivamente recebidos.
- Cheques, notas promissórias e confissões de dívida
- Contratos inadimplidos e títulos executivos
- Análise personalizada e estratégia jurídica de cobrança eficaz
Cobrança Extrajudicial de Taxas Condominiais
A inadimplência das taxas condominiais pode comprometer o equilíbrio financeiro do condomínio. Atuação ágil e adequada para regularizar valores em aberto.
- Análise técnica e detalhada do débito
- Contato formal com o condômino inadimplente
- Negociação de condições para quitação sem atrito judicial imediato
Assessoria Jurídica Condominial Contínua
Suporte integral ao síndico e à administradora nas demandas do dia a dia, com foco em prevenção de conflitos e segurança jurídica na gestão.
- Análise e revisão minuciosa de contratos com prestadores
- Notificações, advertências, multas e mediação entre condôminos
- Adequação de convenção e regimento interno às normas vigentes
Assessoria Jurídica para Administradoras de Condomínios
Suporte jurídico especializado e ágil para as administradoras conduzirem com máxima segurança a carteira de condomínios sob sua gestão.
- Elaboração e revisão de contratos da carteira administrada
- Cobrança qualificada de inadimplentes e notificações formais
- Resolução de demandas com condôminos e prestadores de serviços
Perguntas Frequentes
Por que a assessoria jurídica preventiva é essencial para condomínios?
A assessoria jurídica contínua atua na raiz dos problemas: analisa contratos com fornecedores antes da assinatura, revisa normas internas e conduz advertências e multas de forma correta, evitando ações judiciais e prejuízos orçamentários ao condomínio.
Como funciona a cobrança extrajudicial de taxas de condomínio?
Realizamos a apuração do valor devido com os encargos legais, enviamos notificação formal ao condômino e conduzimos negociações com propostas viáveis de quitação, preservando o relacionamento comunitário e antecipando o recebimento sem os custos de um processo judicial.
Como a Reforma Tributária afeta os contratos de prestação de serviços do condomínio?
A unificação e alteração dos tributos sobre serviços pode impactar diretamente a carga tributária das empresas terceirizadas (limpeza, portaria, manutenção), gerando pedidos de reequilíbrio contratual. A revisão prévia dos contratos permite prever esses impactos no planejamento financeiro.
O que muda no ITCMD para inventários e doações com a Reforma Tributária?
A Reforma estabelece a obrigatoriedade da progressividade das alíquotas do ITCMD de acordo com o valor transmitido. Dessa forma, heranças e doações de maior valor poderão ter alíquotas mais altas, tornando o planejamento patrimonial e sucessório prévio ainda mais importante.
Quais títulos ou documentos podem ser executados na recuperação de crédito?
Atuamos na recuperação de valores lastreados em cheques, notas promissórias, confissões de dívida, instrumentos particulares de contrato assinados por testemunhas, duplicatas e comprovantes inequívocos de transação comercial ou empréstimo.
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